02/05/2008

Sanguessugas

Especialistas em máfias, Alessandra Dino explica como as organizações se infiltram no Estado e na política italianos

Wálter Fanganiello Maierovitch

No segundo andar do Palácio da Justiça, em Palermo, fica a sala magna que leva os nomes dos magistrados Giovanni Falcone, Francesca Morvillo e Paolo Borselino, dinamitados pela máfia (Cosa Nostra) em maio e julho de 1992. Foi lá que a professora Alessandra Dino, titular da cadeira de Sociologia Jurídica, uma das mais renomadas especialistas em crime organizado, marcou nosso encontro. Entre seus inúmeros livros e artigos está Mulheres da Máfia, sobre a participação feminina na organização. A seguir, ela fala da situação atual do combate aos grupos mafiosos. 

CartaCapital: Quais são os vínculos entre as máfias (Cosa Nostra, Camorra, ‘Ndrangheta e Sacra Corona) e a política? 
Alessandra Dino: As máfias têm sucesso porque instauram um controle muito estreito e capilar no território onde agem. Esse controle de ruas, bairros e estabelecimentos comerciais funciona como instrumento de manipulação da vontade política e do voto. Tommaso Buscetta (extraditado do Brasil) explicou que, no passado, era suficiente para influenciar o voto o fato de um capo mafia de bairro dar uma volta pelas ruas com o candidato a lhe segurar o braço, ou levá-lo a tomar café num bar. O importante é que todos os vissem juntos. Não era necessário realizar comício ou fazer promessas à comunidade. A simples presença do candidato na companhia de um uomo d’onore (homem de honra, como é chamado um mafioso) era uma clara indicação aos eleitores. Tivemos casos de uomini d’onore que se tornaram homens públicos e ocuparam, sem intermediários, espaços institucionais, a influenciar na gestão das despesas e priorização das obras públicas. Ainda hoje as coisas não são diferentes do passado.

CC: Dá para fazer um resumo do que foi o processo de Salvatore Cuffaro (ex-governador da Sicília)? Como operaram a máfia e os mafiosos médicos? 
AD: A investigação que envolve o ex-governador Cuffaro, entre outros acusados, colocou luz numa profunda ligação entre a máfia, a política e o mundo dos agentes sanitários. Um vínculo que se estabeleceu e se sustentou no fato de as despesas sanitárias absorverem, na Sicília, o porcentual mais alto de todos os financiamentos públicos. Os investigadores descobriram que, graças à cumplicidade política, um grande complexo sanitário siciliano era controlado por personagens muito próximos a expoentes mafiosos. Com isso, conseguia-se obter financiamentos públicos até 200 vezes mais elevados do que o estimado. Isso acarretava um grande dano ao contribuinte siciliano e punia os postos sanitários públicos, que ficavam em enorme dificuldade econômica, por falta de verba. Por outro lado, a investigação demonstrou que alguns expoentes mafiosos controlavam os concursos públicos para a área sanitária. Por exemplo, quem quisesse ocupar postos importantes e, pelos cargos arranjados, ser considerado como grande cirurgião ou importante médico-chefe, tinha de receber a aprovação do capo mafia. Revelou-se, por fim, o envolvimento de policiais. Eles traíam o seu compromisso institucional ao repassar dados sigilosos da investigação e antecipar diligências a pessoas ligadas à Cosa Nostra.

CC: Certa vez, um magistrado me contou que a Cosa Nostra é cada vez mais dependente das concorrências e das obras públicas e do seu poder de se infiltrar no setor público, para, parasitariamente, desfrutar de vantagens. A senhora concorda?
AD: A presença da Cosa Nostra na construção civil, nos setores das empreiteiras de obras públicas, é um fato que se repete no tempo e, também, a conseqüência dos vínculos existentes com o mundo da política e das instituições. Mas, além das obras públicas e das extorsões, a Cosa Nostra é ativa, ainda hoje, no tráfico de drogas ilícitas, de seres humanos, de lixo e no setor de jogos eletrônicos de azar. Importantes investimentos mafiosos foram destinados à especulação imobiliária nos países do Leste Europeu e nos países africanos, onde vivem importantes mafiosos foragidos da Justiça. 

CC: A omertà, lei do silêncio ou a “solidariedade pelo medo”, como disse o escritor Leonardo Sciascia, ainda existe? 
AD: Prefiro definir que coisa é, antes de dizer se existe. Nunca acreditei em prejulgamento de ordem cultural, que, além de tudo, já se demonstrou historicamente infundado, de haver uma forte ligação entre a cultura siciliana e a máfia. Não acredito na omertà como sendo algo imanente, intrínseco, de um povo ou de um grupo de indivíduos. Acredito que o poder de intimidação da máfia tenha condicionado e ainda continua, em parte, a condicionar a vida cotidiana e as escolhas dos cidadãos que moram em territórios onde a Cosa Nostra exerce o seu poder. Isso tudo a impedir um pleno e completo desenvolvimento das regras democráticas e dos valores da cidadania. 

CC: Quais as diferenças entre a Cosa Nostra, a Camorra, a ‘Ndrangheta e a Sacra Corona Unità? 
AD: Entre as organizações mafiosas italianas, ditas tradicionais, estão seguramente as mencionadas na pergunta, todas elas capilares e enraizadas num território e com uma presença que resiste no tempo. A Sacra Corona Unità, como organização criminosa autônoma, nasceu recentemente, em maio de 1983, como mostra um documento apreendido no presídio na posse de Giuseppe Rogoli, seu fundador. Cada uma dessas organizações pode ser distinguida por algumas características específicas. Em primeiro lugar, pelo modelo organizativo adotado. Depois, pelo tipo de ilicitudes e tráfico a que se dedica, pela capacidade de controle do território e, por último, pelas relações que mantém com a política. Não faltam os acordos entre elas e a fixação de momentos apropriados às aproximações e contatos. Muitas atividades criminosas ocorrem em face da correlação de interesses de muitas máfias, seja em razão do vulto econômico da empreitada, seja com relação aos homicídios e às chacinas. 

CC: No que consiste o chamado “método mafioso”? 
AD: Falar em método mafioso significa tentar individualizar os traços distintivos que qualificam um sodalício (associação criminal) como mafioso, isto pela especificidade de cada um deles. Os elementos a distinguir as organizações mafiosas tradicionais presentes em território italiano são, seguramente, a capacidade de influenciar na política e o de se radicar no território, isso mediante a intimidação e o uso da violência. Deve-se acrescentar a capacidade de criação de uma network de relações com as estruturas institucionais e com os centros de poder, de “normatizar” as práticas violentas, construindo ao redor da organização criminal conivências, cumplicidades, consenso e, acrescento, a sua ação, cada vez maior, nos circuitos da economia legal. 

CC: Que papel têm as mulheres nisso tudo? 
AD: Estudar o papel das figuras femininas dentro das organizações mafiosas sempre me interessou muito. Talvez porque, até a metade dos anos 90, com raras exceções, ninguém se ocupava em compreender quais funções desenvolviam as mulheres na máfia. Por exemplo, se aceitavam acriticamente, sob a ótica do uomini d’onore, que as mulheres estavam excluídas do sodalício criminal e relegadas ao papel de esposas e mães, que não sabiam de nada e ignoravam tudo o que sucedia. Tão logo iniciei a coleta de material e recolhi testemunhos, me dei conta de quanto aquela colocação era inadequada do ponto de vista científico. Quanto, além disso, a organização mafiosa se beneficiava operativamente em poder contar com o auxílio de mulheres. Sobre elas as autoridades judiciárias não tinham a atenção despertada nem realizavam investigações. Dos estudos feitos, emergiu que, na realidade, as mulheres sempre tiveram um importante papel, seja na família, seja no processo educativo, seja nos negócios financeiros: foram gestoras de bens e tiveram a tarefa de exigir o pagamento do pizzo (taxa de proteção exigida pela máfia). Sempre tiveram papel importante, especialmente no âmbito social, embora a organização mafiosa tenha como imagem a de ser uma associação exclusivamente machista.